O Cristão, o Estado e a Política

Olá meninos e meninas, príncipes e princesas do Senhor. Tudo bem com vocês?

Seguindo a nossa série de temas do cotidiano de Jovens e Adolescentes, hoje iremos falar sobre a relação do cristão com o Estado e participação política, um tema que tem gerado muitas dúvidas em muitos cristãos. Por exemplo:

• Um cristão pode se envolver com política?
• Um cristão pode se candidatar a cargos políticos?
• Um cristão pode participar de manifestações que reivindicam o que é bom para o país?
• Cabe ao estado resolver o problema da pobreza, saúde, educação e economia?
• Devemos mesmo pagar impostos?

Essas e outras perguntas foram feitas aos Jovens e Adolescentes de nossa igreja e hoje buscaremos respondê-las a luz da palavra de Deus, mas antes gostaria de introduzir com algumas definições básicas, para que possamos caminhar alinhados nesse tema. Então vem comigo!

O que é o estado?

Nação com estrutura própria e organização política ou ainda, o conjunto das instituições que administram uma nação (governo,congresso, forças armadas, poder judiciário).

O que é política?

Arte e ciência da organização e administração de um Estado, uma sociedade uma instituição etc.

Quais regimes de governo existem?

Podemos definir regime de governo como o modo efetivo pelo qual se exerce o poder num determinado Estado, em determinado momento histórico. Citaremos a seguir alguns deles:

Regime democrático: Nele, todos os cidadãos elegíveis participam Igualmente. Diretamente ou através de representantes eleitos; Na proposta, no desenvolvimento e na formulação de leis, exercendo o poder de governação através do voto, como é o caso do Brasil.

Regime autoritário: O poder está concentrado em uma pessoa, ou em um pequeno grupo que para impor a sua autoridade, viola direitos e liberdades individuais. Exemplo:Venezuela.

Regime totalitário: Controla toda a mobilização política de um país sem admitir oposição, ou seja, todos os poderes e decisões são concentrados nas mãos de uma única pessoa ou partido. Exemplo países comunistas como a Coréia do Norte e a China.

Quanto à relação do Estado com religião:

Temos o Estado Teocrático onde a religião e o estado se confundem, o líder religioso é também o líder do estado. Exemplos: Vaticano e Arábia Saudita.

Estado confessional: Um exemplo foi o próprio império brasileiro que confessava em seu Art.5º da Constituição de 1824, a religião católica apostólica romana como sendo a religião oficial do estado. O imperador brasileiro era obrigado sob juramento a manter e proteger a religião católica (Artigo 103) e competia ao estado dentre outras atribuições nomear os bispos da igreja demonstrando a união desta com o estado.

Atualmente temos Argentina que professa como religião oficial do estado o culto católico apostólico romano e a Dinamarca que confessa o luteranismo como religião oficial.

Temos ainda o Estado Laico e o Estado ateu.

O que é estado laico? É estado ateu?

Essa pergunta é muito importante, pois acredito que você já tenha ouvido as seguintes afirmações:

“Não se pode fazer apresentações religiosas na escola pois o estado é laico”

“Não se pode rezar o Pai Nosso nas escolas e universidades, pois o estado é laico”

“Não se pode comemorar datas religiosas, pois o estado é laico”.

Mas afinal de contas, o que isso quer dizer????

Estado laico, NÃO é estado ateu. Estado ateu é aquele que impõe o ateísmo como crença.

Laicidade consiste na separação do poder político e do poder religioso das mãos do Estado ou da unidade política, garantindo que todas as modalidades de expressões religiosas se manifestem livremente em seu território nacional.

A República Brasileira afirma a sua laicidade no Texto Constitucional de 1988, sobretudo em seu Art.5º. inciso VI e art.19º inciso I.

Art 5º

VI- É inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

Art.19º

I- É vedado(proibido)a união aos estados ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los embaraçando-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ressalvada na forma da lei a colaboração de interesse público.

Os conceitos da relação entre Estado e religião foram retirados do livro Direito Religioso questões práticas e teóricas  de Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina.

Relação do cristão com o estado. O que a Bíblia diz?

Em primeiro lugar gostaria de meditar com vocês a cerca das palavras do nosso mestre Jesus. Certa feita, os fariseus buscavam ocasião para “pegar” Jesus em algum erro, então de forma bem hipócrita eles lhe fazem a seguinte pergunta:

“Dize-nos, pois, que te parece? É lícito pagar o tributo a César, ou não”? Mateus 22:17

Jesus que conhece e sonda os corações sabia que essa não era uma dúvida sincera e sim, uma desculpa para o incriminarem de algo, então ele sabiamente faz outra pergunta:

“Mostrai-me a moeda do tributo. E eles lhe apresentaram um dinheiro. E ele diz-lhes: De quem é esta efígie e esta inscrição? Dizem-lhe eles: De César. Então ele lhes disse: Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. Mateus 22:19-21

Por mais incrível que pareça, Jesus citou aqui nessa passagem o princípio de Estado Laico, ou seja, a separação clara entre a esfera eclesiástica da esfera política: Dai a César o que é de César ( Tributos, impostos); Dai a Deus o que é de Deus (Culto, Louvor, Adoração).

Caminhado na palavra do nosso Deus, vemos alguns conselhos do Apóstolo Paulo para os cristãos que moravam em Roma e estavam sob o governo tirano de Nero:

“Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se opondo contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos. Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser por aqueles que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá. Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas, se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal. Portanto, é necessário que sejamos submissos às autoridades, não apenas por causa da possibilidade de uma punição, mas também por questão de consciência. É por isso também que vocês pagam imposto, pois as autoridades estão a serviço de Deus, sempre dedicadas a esse trabalho. Deem a cada um o que lhe é devido: se imposto, imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se honra, honra.” Romanos‬ ‭13:1-7‬ ‭NVI‬‬

O apóstolo Paulo destaca pontos extremantes importantes nesses versículos. Observe:

• O cristão deve OBEDECER as autoridades governamentais.
• Todas as autoridades governamentais foram estabelecidas pelo nosso Deus.
• As autoridades são servas de Deus.
• O papel das autoridades (Estado) é premiar o bem e punir o mal.
• O cristão deve pagar impostos.

É importante ressaltar que Paulo não está sugerindo uma submissão cega e passiva diante de injustiças sociais. O cristão pode sim reivindicar seus direitos e solicitar mudanças, desde, seja tudo conforme os meios legais com ordem e decência.

O apóstolo Pedro, corrobora das mesmas ideias que o Apóstolo Paulo:

“Por causa do Senhor, sujeitem-se a toda autoridade constituída entre os homens; seja ao rei, como autoridade suprema, seja aos governantes, como por ele enviados para punir os que praticam o mal e honrar os que praticam o bem. Pois é da vontade de Deus que, praticando o bem, vocês silenciem a ignorância dos insensatos. Vivam como pessoas livres, mas não usem a liberdade como desculpa para fazer o mal; vivam como servos de Deus. Tratem a todos com o devido respeito: amem os irmãos, temam a Deus e honrem o rei.” 1 Pedro‬ ‭2:13-17‬ ‭NVI‬‬

Esses versículos deixam claro que NÃO há desculpas para um cristão ser um mal cidadão, sonegar impostos ou denegrir a imagem de políticos nas redes sociais, muito pelo contrário, nos exorta a sermos bons cidadãos e nos comportarmos dignamente por levarmos o testemunho do Senhor nosso Deus.

Todavia, eis a grande questão: Existe alguma situação em que o cristão possa desobedecer o Estado? As leis?

SIM, existe!

“Tendo levado os apóstolos, apresentaram-nos ao Sinédrio para serem interrogados pelo sumo sacerdote, que lhes disse: “Demos ordens expressas a vocês para que não ensinassem neste nome. Todavia, vocês encheram Jerusalém com sua doutrina e nos querem tornar culpados do sangue desse homem”. Pedro e os outros apóstolos responderam: “É preciso obedecer antes a Deus do que aos homens”! Atos 5:27-29

Os apóstolos haviam recebido uma ordem expressa de Jesus: Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda a criatura.

Agora eles recebem outra ordem, dessa vez de autoridades humanas: Não ensinem, Não preguem, Não falem mais no nome desse Jesus.

O que os apóstolos fizeram? Quem eles obedeceram?

Pedro é bem enfático em sua resposta: É mais importante obedecer a Deus, do que os homens! Portanto, todas as vezes que o Estado e as autoridades políticas confrontarem a nossa fé e contrariarem os princípios da palavra do nosso Deus, nós estamos desobrigados de prestar-lhes obediência.

• Desobediência civil somente nos casos em que contrariar a palavra de Deus.

Seguindo, o apóstolo Paulo nos ensina algo bastante instrutivo também:

“Antes de tudo, recomendo que se façam súplicas, orações, intercessões e ações de graças por todos os homens; pelos reis e por todos os que exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade.” 1 Timóteo‬ ‭2:1-2‬ ‭NVI‬‬

Você ficou revoltado (a), com alguma atitude de seu prefeito, vereador, presidente, juiz?

Antes de lançar toda a sua indignação nas redes sociais, siga o conselho de Paulo. ORE, Ore e Ore por nossos governantes e representantes para que tenhamos uma vida tranquila. Depois use os meios legítimos para reivindicar mudanças!

E quanto a participação cristã na política, o que a Bíblia diz?

A Bíblia cita o envolvimento de pelo menos três personagens em atividades políticas, são eles:

• José 

“E disse Faraó a seus servos: Acharíamos um homem como este em quem haja o espírito de Deus? Depois disse Faraó a José: Pois que Deus te fez saber tudo isto, ninguém há tão entendido e sábio como tu. Tu estarás sobre a minha casa, e por tua boca se governará todo o meu povo, somente no trono eu serei maior que tu”. Gênesis 41:38-40

Como você já deve saber, como recompensa de sua fidelidade ao Senhor, Deus fez de José o governador do Egito e o capacitou para governar em anos de fartura, todavia, principalmente em um grande período de crise (fome em toda a terra do Egito e demais terras).  E com a sabedoria dada por Deus, José conseguiu evitar que o Egito entrasse em crise econômica, alimentar e que milhares de pessoas morressem de fome.

Outro exemplo super conhecido é do profeta Daniel, que também por sua fidelidade a Deus se tornou o Primeiro Ministro da Babilônia (a maior potência política da época).

•  Daniel

“O rei conversou com eles, e não encontrou ninguém comparável a Daniel, Hananias, Misael e Azarias; de modo que eles passaram a servir o rei. O rei lhes fez perguntas sobre todos os assuntos nos quais se exigia sabedoria e conhecimento, e descobriu que eram dez vezes mais sábios do que todos os magos e encantadores de todo o seu reino”.  Daniel 1:19,20

Daniel é um grande exemplo para nós que é possível sim, participar ativamente da política e permanecer fiel a Deus. Sabemos que ele preferiu comer legumes e tomar água a se contaminar com os manjares do Rei que eram oferecidos a ídolos; preferiu ser jogado na cova dos leões a deixar de ser fiel a Deus.

• Ester

Por fim, podemos citar ainda a Rainha Ester, que convocou um jejum por parte dos judeus e com muita sabedoria, soube fazer solicitações tais ao Rei, que livraram todos os Judeus de sua época da morte.

E para não ficar em apenas exemplos bíblicos, podemos citar pelo menos dois cristãos de grande influência social e política:

• Willian Wilberforce

“O Grupo de Clapham, cuja figura de maior destaque foi William Wilberforce, afirmou a fé cristã com vigor e engajou-se vitoriosamente em lutas importantes e necessárias no Império Britânico no século 19. Com base na ideia de separação de esferas, esse grupo trabalhou pela abolição da escravatura, pela fundação de escolas cristãs para os pobres, pela reforma das prisões, pelo combate à pornografia, pela realização de missões cristãs no estrangeiro e pela ênfase na liberdade religiosa. Esse movimento é ainda um modelo para cristãos que queiram se engajar na reforma social”. (Contra a Idolatria do Estado, Franklin Ferreira).

• Martin Luther King

Pastor Batista é um dos principais líderes negros na luta contra a discriminação racial nos Estados Unidos. Ativista político Martin Luther King lutou por salários dignos e mais postos de trabalho para a população negra; Defendeu os direitos das mulheres e foi contra a guerra no Vietnã.
Tudo isso sem quebra-quebra como os ditos movimentos atuais. Tudo com ordem, decência, usando os meios legais e honrando a Deus.

A seguir algumas dicas retiradas do livro Contra a Idolatria do Estado, escrito por Franklin Ferreira, para um voto coerente e responsável:

• Não negocie seu voto.
• Conheça bem o candidato que receberá seu voto.
• Examine os projetos do candidato para saber se estão de acordo com os do partido ao qual ele está filiado.
• Lute contra todas as formas de corrupção, apoiando mecanismos de controle do uso do dinheiro público e das prioridades do governo.
• Apoie propostas que defendam a vida e a dignidade do ser humano em qualquer circunstância.
• Rejeite candidatos e partidos com ênfases estatizantes e intervencionistas nas esferas familiar, eclesiástica, artística, trabalhista e escolar, os quais concebem um ambiente em que há pouca ou nenhuma liberdade pessoal e econômica.
• Apoie candidatos comprometidos com propostas e leis que sejam derivadas da lei de Deus, conforme revelada nas Escrituras, pois essa é a fonte última e absoluta da ética pessoal, eclesiástica e social.

Não seja um cristão alienado, participe ativamente de todos os meios legítimos afim de garantir que os bons valores, a moral e a liberdade cristã sejam preservados.

Por fim, não ponha sua Esperança em candidatos que prometem acabar com a fome, erradicar a pobreza, eliminar a violência e a corrupção. Lembre-se que devemos colocar a nossa esperança no nosso Deus e nele somente.

“Pois o Senhor é o nosso juiz, o Senhor é o nosso legislador, o Senhor é o nosso rei; é ele que nos salvará”.Isaías 33:22

Um grande abraço e até a próxima!